Nova Lei: preso sem advogado terá Defensor Público em 24 horas

STJ mantém liminar que determina nova eleição para mesa de Câmara municipal

Lei nº 11.433, de 28/12/06

PT defende reajuste de 30% a deputados

OAB-BA vai à justiça contra aumento de deputados

Sergipe tem o melhor resultado no Exame da OAB no nordeste

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

PF investigará supostas escutas telefônicas no STF

Thomaz Bastos garantiu à ministra Ellen Gracie que ainda hoje acionará o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, para que sejam feitas investigações.

PCC visa agora autoridades, diz promotor

Lei nº 11.330, de 25 de julho de 2006.

Dá nova redação ao § 3º do art. 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

OAB-AM critica maus-tratos a homem algemado por oito horas

TJ da Bahia limita uso de telefones para reduzir gastos

TJ do Rio exonera mais 51 funcionários por nepotismo

Sem quorum, revisão constitucional tem votação adiada

Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio

Protesto por Novo Júri

Câmara concede aposentadoria a deputado que renunciou para escapar de processo

OAB: decisão do STF sobre Lei de Crimes Hediondos é positiva

Approbato Machado fará palestra sobre a Nova Lei de Falências

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP